CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO!

Após mais de um ano de estudos, reuniões e oficinas participativas para a construção coletiva do Plano Municipal de Saneamento Básico de Gravataí, chegamos à etapa de consolidação do PLANO!

A consolidação do PMSB se realizará com a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Nesse importante evento serão apresentados os objetivos, metas e programas para curto, médio e longo prazo relativos aos quatro componentes do saneamento básico propostos pelos técnicos e população do município.

Portanto, a Conferência representa mais uma oportunidade em que o munícipe gravataiense, poderá  avaliar e contribuir através de sugestões para a consolidação do PLANO, para que seja, posteriormente encaminhado à Câmara de Vereadores e transformado em LEI.

Com o Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Gravataí atenderá a Lei 11.445 e estará apto para solicitar os recursos federais para o investimento em programas, projetos e execução de obras em serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

A Participação Social na Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Gravataí

  

A participação social para o planejamento e a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, antes de ser uma orientação estabelecida na Lei do Saneamento Básico, constitui-se como um direito democrático. 

A participação social na implementação das políticas públicas foi desencadeada pelo processo de abertura política acompanhado de uma intensa mobilização da sociedade civil e a consequente promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual permitiu avançar na direção da consolidação do estado democrático.

 

Nesse contexto, o PMSB de Gravataí vem se concretizando, com a  participação do munícipes, de forma direta ou indireta, através de seus representantes que se fazem presentes nos fóruns de discussão em diferentes estágios da construção do Plano.

As oficinas de construção coletiva foram realizadas no planejamento, no diagnóstico e na etapa de prognóstico. Além disso, o Comitê de Coordenação e Executivo do PMSB, constituído por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, acompanha, fiscaliza os trabalhos e contribui, mensalmente, com os técnicos da consultora Beck de Souza Engenharia, no processo da elaboração do Plano.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIA A ETAPA DE PROGNÓSTICO DO PMSB DE GRAVATAÍ

Oficinas de Prognóstico

A execução da etapa relativa ao prognóstico do PMSB de Gravataí seguirá a mesma metodologia adotada nos eventos do diagnóstico, com a realização de seis oficinas, sendo uma em cada região de mobilização. O objetivo desta fase dos trabalhos é de definir com a comunidade quais os objetivos e as metas propostas para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Gravataí, partindo-se do diagnóstico já consolidado com a participação social nas etapas anteriores.

Os trabalhos da oficina serão desenvolvidos a partir de uma explanação inicial sobre os objetivos e forma de condução das atividades propostas. Em um segundo momento, proceder-se-á a formação de grupos de discussão sobre os temas indicados, a partir da técnica de perguntas orientadoras com vistas ao estabelecimento de objetivos e metas para a universalização dos serviços sob a ótica da sociedade.

Verifique no quadro abaixo qual a data e local será realizada a oficina da sua região.

Drenagem

Andamento dos trabalhos

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico está em andamento. A equipe da Beck de Souza Engenharia, prossegue com a realização dos estudos sobre os quatro eixos do saneamento básico.  A fase atual dos estudos corresponde à etapa de diagnóstico, em que já foram concluídos e entregues os seguintes produtos: Caracterização Geral do município de Gravataí, Diagnóstico do Abastecimento de Água, Diagnóstico sobre os Serviços de Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais. Os produtos entregues são avaliados pelo coordenador dos serviços da prefeitura Municipal e pelo Comitê Executivo e de Coordenação do PMSB.